Questões de Concurso

Um órgão público recebeu diversas reclamações sobre a demora na análise de processos administrativos. Em resposta, a administração decidiu criar uma força-tarefa com servidores de diferentes setores para agilizar a tramitação dos pedidos, estabelecendo metas claras de produtividade e prazos máximos para cada etapa do processo. Essa iniciativa visava reduzir o tempo de espera e melhorar a satisfação dos cidadãos.

(a)

A criação da força-tarefa e a definição de metas violam o princípio da impessoalidade, pois a agilidade na análise pode gerar tratamento diferenciado entre os processos.

(b)

A medida adotada pela administração está em consonância com o princípio da eficiência, pois busca otimizar o uso dos recursos e o tempo de resposta para melhor atender ao interesse público.

(c)

A iniciativa de criar a força-tarefa fere o princípio da moralidade, pois a pressa na análise dos processos pode levar a erros e decisões equivocadas.

(d)

A definição de metas de produtividade para os servidores é ilegal, pois o regime jurídico dos servidores públicos não permite a imposição de metas de desempenho.

(e)

O princípio da publicidade é o principal fundamento para a criação da força-tarefa, pois a divulgação das novas metas aumenta a transparência do órgão.