Questões de Concurso

A prefeitura de uma cidade implementou um novo sistema de gestão de trânsito, que incluiu a instalação de semáforos inteligentes e a reorganização de rotas de ônibus. Durante a fase de testes, observou-se que a nova organização gerava congestionamentos em horários de pico em algumas vias, o que impactava negativamente o tempo de deslocamento dos cidadãos. A equipe técnica, ao analisar os dados, propôs ajustes pontuais nas programações dos semáforos e a alteração de algumas rotas, visando otimizar o fluxo e reduzir o tempo de viagem.

(a)

A proposta de ajustes pela equipe técnica é desnecessária, pois o princípio da legalidade exige que o sistema, uma vez implementado, seja mantido sem alterações para garantir a segurança jurídica.

(b)

A conduta da equipe técnica em propor ajustes para otimizar o fluxo e reduzir o tempo de viagem demonstra a aplicação do princípio da eficiência, buscando a melhor forma de atender ao interesse público.

(c)

A implementação do novo sistema, mesmo com os problemas iniciais, atende ao princípio da impessoalidade, pois o objetivo era beneficiar todos os motoristas igualmente, sem distinção.

(d)

Os ajustes propostos pela equipe técnica violam o princípio da publicidade, pois as alterações no sistema de trânsito deveriam ser amplamente divulgadas antes de qualquer modificação.

(e)

A persistência dos congestionamentos, mesmo após os ajustes, indica uma falha no princípio da razoabilidade, pois a solução encontrada não foi proporcional ao problema.