Questões de Concurso

Um novo loteamento está sendo planejado para uma área periférica de Itajaí (SC), e a discussão sobre o uso e ocupação do solo é central para definir o modelo de desenvolvimento urbano. A legislação municipal estabelece parâmetros para garantir a qualidade de vida e a sustentabilidade. Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz correta de uso e ocupação do solo.

(a)

Estabelecer coeficientes de aproveitamento que incentivem a verticalização em áreas com infraestrutura adequada e a preservação de áreas verdes, promovendo o adensamento controlado.

(b)

Permitir a construção de indústrias poluentes em zonas estritamente residenciais para otimizar a logística de transporte de matérias-primas.

(c)

Definir recuos frontais mínimos que permitam a construção de edificações diretamente sobre a divisa do lote, eliminando a necessidade de áreas permeáveis nas testadas.

(d)

Não estabelecer limites para a taxa de ocupação, permitindo que edificações cubram 100% da área do lote, sem a previsão de áreas livres.

(e)

Ignorar a necessidade de estudos de impacto de vizinhança para empreendimentos de grande porte, liberando a construção sem análise prévia das consequências urbanas.