Questões de Concurso

A Prefeitura de Itajaí (SC) lançou um edital para a contratação de serviços de engenharia para a reforma de um prédio público. Diversas empresas apresentaram propostas, e a comissão de licitação precisa analisar a conformidade técnica e a adequação dos documentos apresentados por cada licitante, garantindo a escolha da proposta mais vantajosa e em conformidade com a legislação vigente.

(a)

Em licitações de obras e serviços de engenharia, a fase de habilitação técnica foca exclusivamente no menor preço apresentado pela empresa, sem analisar a capacidade técnica.

(b)

A análise da capacidade técnica de uma empresa em licitações de engenharia envolve a verificação de seu acervo técnico, a qualificação de sua equipe e a demonstração de experiência em obras similares.

(c)

O critério de menor preço é o único fator determinante em licitações de engenharia, independentemente da qualidade técnica ou da experiência da empresa.

(d)

A apresentação de projetos executivos detalhados é obrigatória na fase de habilitação de licitações de engenharia, mesmo que o objeto seja a contratação de serviços de reforma.

(e)

A comissão de licitação pode desconsiderar a documentação técnica de uma empresa se ela apresentar um preço significativamente inferior aos demais concorrentes.