Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Saúde - Conhecimentos Especifícos
No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, a Lei nº 8.080/1990 estabelece diretrizes fundamentais para a organização dos serviços de saúde. Um profissional de saúde que atua em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) precisa compreender o papel do SUS na promoção, proteção e recuperação da saúde. Diante disso, qual das alternativas abaixo representa corretamente uma das atribuições do SUS conforme a referida lei?