Questões de Concurso

O município de Jardim (MS) está elaborando seu relatório de gestão fiscal e precisa classificar corretamente os elementos que compõem o patrimônio público. Um dos itens em análise é um terreno recebido em doação, que a prefeitura pretende utilizar para a construção de uma nova unidade de saúde.

(a)

O terreno recebido em doação, por não ter sido adquirido mediante desembolso financeiro, não compõe o patrimônio público e deve ser registrado apenas em contas de controle.

(b)

O terreno representa um direito da entidade pública, pois a doação configura um acréscimo patrimonial, e deve ser registrado no Ativo Não Circulante como bem de uso.

(c)

O terreno é um bem público que integra o patrimônio da entidade, devendo ser classificado como Ativo Imobilizado, pois é um bem tangível destinado à manutenção das atividades da prefeitura.

(d)

Por ser um bem recebido em doação, o terreno deve ser classificado como um passivo, pois representa uma obrigação futura de manutenção e conservação para o município.

(e)

O terreno, por ser um bem de uso futuro, não entra na equação patrimonial até que a construção da unidade de saúde seja iniciada, momento em que será classificado como ativo intangível.