Questões de Concurso

A contadora de um município do Nordeste está elaborando a prestação de contas anual. Ela precisa classificar corretamente as diversas obrigações financeiras que a prefeitura possui, distinguindo aquelas que representam um ônus presente e exigível daquelas que são apenas potenciais ou futuras. Essa classificação é crucial para a correta representação da situação financeira do ente público.

(a)

A dívida ativa é um componente do passivo circulante, representando obrigações de curto prazo que a prefeitura tem com seus credores.

(b)

A despesa pública, em sua totalidade, é considerada uma obrigação exigível e deve ser classificada como dívida ativa, independentemente de sua natureza ou prazo de vencimento.

(c)

O conceito de dívida ativa refere-se ao montante de créditos públicos que a entidade tem o direito de receber, e não a obrigações a pagar.

(d)

As obrigações de curto prazo, como salários a pagar e contas a pagar, compõem a dívida ativa, enquanto as obrigações de longo prazo, como empréstimos, são classificadas separadamente.

(e)

A dívida ativa engloba os créditos tributários e não tributários legalmente constituídos e inscritos na contabilidade da entidade como direito a receber, sendo uma classificação de ativos, não de passivos.