Questões de Concurso

Em um município, a comunidade local tem demonstrado insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde oferecidos pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. Os usuários relatam longas filas, falta de medicamentos e dificuldade em agendar consultas com especialistas. Para reverter esse quadro, é fundamental fortalecer os mecanismos de participação e controle social.

(a)

A participação da comunidade na gestão do SUS se restringe à eleição de representantes para os conselhos de saúde, sem envolvimento nas decisões cotidianas das unidades de saúde.

(b)

O controle social no SUS é exercido exclusivamente por meio de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União, garantindo a fiscalização dos recursos públicos.

(c)

A comunidade pode participar ativamente da gestão do SUS através dos conselhos e conferências de saúde, fiscalizando e propondo melhorias nos serviços, além de ter o direito de acesso às informações sobre a execução das políticas de saúde.

(d)

A participação da comunidade é um direito garantido, mas as decisões sobre a alocação de recursos e a organização dos serviços de saúde são de competência exclusiva dos gestores municipais, sem a necessidade de consulta popular.

(e)

O controle social no SUS é um órgão consultivo, sem poder deliberativo, servindo apenas para formalizar as decisões já tomadas pelos gestores de saúde.