A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os fundamentos da educação brasileira. Em relação à organização da educação básica, a LDB prevê a progressão contínua e a possibilidade de avanço nos estudos. Uma escola municipal está avaliando seus critérios de progressão e recuperação. De acordo com a LDB, qual modalidade de ensino é prevista para alunos com desempenho insuficiente, que podem prosseguir para o ano seguinte mediante a comprovação de estudos de recuperação?