Questões de Concurso

O servidor público municipal João Carlos, após ser aprovado em concurso público para o cargo de fiscal de tributos em São João Del Rei, foi nomeado e tomou posse. Ele agora aguarda o início de suas atividades e tem dúvidas sobre o período de avaliação inicial para a aquisição de estabilidade. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, qual o período e a finalidade do estágio probatório?

(a)

O estágio probatório tem duração de 24 meses e visa avaliar a adaptação do servidor às suas atribuições e ao ambiente de trabalho, sendo essencial para a aquisição de estabilidade.

(b)

O período de estágio probatório é de 36 meses, durante o qual são avaliadas a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e produtividade do servidor, sendo fundamental para a aquisição da estabilidade.

(c)

O estágio probatório dura 12 meses e serve apenas para que o servidor conheça a estrutura organizacional do município, sem impacto direto na sua estabilidade.

(d)

A estabilidade é adquirida após 18 meses de exercício, período em que o servidor passa por um estágio probatório focado exclusivamente em sua capacidade técnica.

(e)

O estágio probatório tem duração indeterminada, sendo a estabilidade concedida automaticamente após 5 anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação.