Questões de Concurso

Em um cenário de profunda instabilidade política e social, um grupo de cidadãos em um país fictício decide iniciar um movimento para redigir uma nova Constituição, rompendo com o ordenamento jurídico anterior. Esse processo visa estabelecer um novo pacto social e um novo sistema de governo, com características inéditas para a nação.

(a)

O poder constituinte originário, ao criar uma nova Constituição, está adstrito às normas e princípios da Constituição anterior, não podendo inovar em matéria de organização estatal ou direitos fundamentais.

(b)

O poder constituinte derivado reformador é o responsável por iniciar um novo ordenamento jurídico, pois possui a prerrogativa de suprimir completamente a constituição vigente e estabelecer um novo regime político e social.

(c)

O poder constituinte originário é aquele que tem a capacidade de instituir um novo ordenamento jurídico, rompendo com o passado e criando uma nova Constituição, sem as limitações impostas pelo direito anterior.

(d)

As constituições estaduais são elaboradas pelo poder constituinte originário, que detém a competência para criar a lei fundamental de cada unidade federativa, independentemente da Constituição Federal.

(e)

O poder constituinte derivado decorrente, após a promulgação da nova Constituição, é o responsável por realizar revisões periódicas no texto constitucional, adaptando-o às necessidades sociais emergentes a cada cinco anos.