Um paciente idoso, com 85 anos, encontra-se internado em uma unidade de cuidados prolongados devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. Ele apresenta dificuldade de deglutição e necessita de assistência nutricional. A equipe de enfermagem planeja a administração de dieta enteral por sonda nasogástrica. Considerando as diretrizes de segurança e qualidade na assistência à saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto legal relevante para essa prática.