Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no município de São João Del Rei, após aprovação em concurso público, está em período de avaliação para confirmar sua efetivação no cargo. Ele tem dúvidas sobre os prazos e procedimentos relacionados ao início de suas atividades e à consolidação de sua estabilidade. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que descreve corretamente a sequência e os prazos para a efetivação do servidor.

(a)

A posse deve ocorrer em até 15 dias úteis da nomeação, seguida pelo exercício em até 30 dias da posse. O estágio probatório, com duração de 24 meses, é o período avaliativo para a estabilidade.

(b)

O servidor tem 30 dias úteis a partir da nomeação para tomar posse, e o exercício deve ser iniciado em até 15 dias após a posse. O estágio probatório dura 36 meses, sendo crucial para a aquisição da estabilidade.

(c)

A nomeação é o primeiro ato, seguida pela posse em até 15 dias corridos. O exercício se inicia imediatamente após a posse, e o estágio probatório, com duração de 12 meses, avalia a aptidão do servidor.

(d)

O servidor deve ser nomeado e, em até 45 dias, tomar posse. O exercício se dará em até 10 dias após a posse, e o estágio probatório de 18 meses é suficiente para a aquisição da estabilidade.

(e)

A posse deve ocorrer em até 30 dias corridos da nomeação, com o exercício em até 15 dias úteis após a posse. O estágio probatório tem duração de 24 meses e é o período em que o servidor pode ser exonerado sem justificativa.