Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC673661

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Determinada parte ingressa com ação judicial visando à tutela de um direito alegadamente violado. O juiz, ao conduzir o processo, busca garantir às partes igualdade de tratamento, assegurando o contraditório e a ampla defesa, bem como a duração razoável do processo. Assim:

(a)

a jurisdição pode ser exercida por particulares, independentemente de autorização legal, quando houver interesse das partes.

(b)

em razão do princípio da igualdade processual, o CPC não prevê a possibilidade de celebração pelas partes de negócio processual.

(c)

o princípio do contraditório exige apenas que a parte seja informada dos atos do processo, sendo desnecessária a possibilidade de manifestação.

(d)

as normas processuais civis devem ser interpretadas de forma isolada, sem consideração aos valores constitucionais.

(e)

o processo civil deve observar princípios constitucionais, como contraditório, ampla defesa e duração razoável do processo.