Questões de Concurso

Em um contrato de construção de edifício público, a fiscalização adota boas práticas de gestão contratual para integrar o diário de obra digital, as medições mensais e os atos de recebimento do objeto. Para garantir a conformidade técnica e a segurança jurídica dessa integração, a fiscalização deve assegurar que

(a)

o processo de medição seja mantido independente do diário, para que não suscite a ocorrência de questionamentos de qualquer ordem, sobre a imparcialidade dos registros da fiscalização.

(b)

o recebimento definitivo considere tão somente a vistoria final, dispensando a necessidade de verificação do histórico de não conformidades e correções anotadas durante o transcorrer da obra.

(c)

as medições e os termos de recebimento sejam elaborados com base nas faturas da contratada, de forma única e centralizada, dispensando a consulta aos registros técnicos de campo.

(d)

o diário de obra seja tratado como documento de rotina, de relevância minima, haja vista a ausência de influência desta, na análise sistêmica de conformidade no momento do recebimento.

(e)

as quantidades medidas e os serviços recebidos sejam confrontados com os registros diários de frentes, equipes. ocorrências e condições de execução, usando o diário como fonte de verificação e suporte às decisões de aceite ou glosa.