Questões de Concurso

Em contrato de empreitada integral para construção de hospital público, o fiscal constata que alguns serviços de geotecnia e ensaios laboratoriais foram executados por empresa subcontratada, a qual não apresentou ART própria, e que tais atividades foram apenas mencionadas de forma genérica no diário de obra pela empresa principal, situação em que a conduta aderente às normas de responsabilidade técnica e de documentação da obra é

(a)

orientar a empresa principal a emitir ART complementar em nome do mesmo responsável técnico da obra, incluindo os serviços de geotecnia e ensaios laboratoriais, como forma de dispensar a necessidade de identificação da subcontratada, assim como dos profissionais por ela indicados.

(b)

exigir da subcontratada a emissão de ART especifica para os serviços de geotecnia e ensaios, vinculando essa ART ao contrato principal ou subcontrato, e adequar o diário de obra para registrar a presença da subcontratada, os serviços realizados, os locais e as datas de execução, com indicação do responsável técnico.

(c)

aceitar que a empresa contratada principal responda integralmente pelas atividades da subcontratada com base na ART global de construção, o que dispensa a subcontratada da emissão de ART específica, uma vez que esses serviços já estão descritos em boletins de medição.

(d)

realizar o registro pormenorizado em ata de reunião de obra da realização dos serviços pela subcontratada, sem menção no diário de obra, e encaminhar os relatórios de ensaio diretamente ao órgão de controle interno, como substituto da documentação formal de responsabilidade técnica.

(e)

considerar suficiente a emissão de atestados de capacidade técnica pela subcontratada, dispensando a ART, e manter no diário de obra o único registro sobre recebimento dos relatórios de ensaio, sem detalhamento das condições em que foram executados, assim como outros eventos.