Questões de Concurso

Um paciente em tratamento oncológico no SUS, após receber o diagnóstico, expressa receio em compartilhar informações sobre sua condição com os familiares, preferindo que apenas a equipe médica tenha conhecimento. Ele questiona se tem o direito de decidir quem pode ou não ser informado sobre seu estado de saúde.

(a)

O paciente tem autonomia para decidir quem deve ser informado sobre seu estado de saúde, sendo dever da equipe médica respeitar sua vontade e garantir a confidencialidade das informações.

(b)

A família tem o direito legal de ser informada sobre o estado de saúde do paciente, independentemente da vontade do paciente, para garantir o suporte necessário ao tratamento.

(c)

A equipe médica deve informar a família sobre o estado de saúde do paciente em casos de doenças graves como o câncer, mesmo que o paciente se oponha, para assegurar o acompanhamento.

(d)

O paciente só pode restringir o acesso à informação sobre sua saúde se apresentar um laudo médico que ateste sua incapacidade de discernimento.

(e)

O direito à informação sobre a saúde é universal e não pode ser restringido pelo paciente, devendo ser compartilhado com os familiares próximos.