Questões de Concurso

Um cidadão, após ter seu aparelho celular furtado em um ônibus em Belo Horizonte (MG), procurou a delegacia para registrar a ocorrência. Posteriormente, descobriu que seu aparelho estava sendo anunciado para venda em um site de classificados online, sendo apreendido pela polícia na posse de outra pessoa. O indivíduo que estava com o celular alegou que o comprou de boa-fé, sem saber que era produto de crime.

(a)

O indivíduo que comprou o celular de boa-fé não cometeu crime algum, pois a responsabilidade é exclusivamente de quem praticou o furto original.

(b)

A conduta do indivíduo que adquiriu o celular, mesmo de boa-fé, configura o crime de apropriação indébita, pois ele passou a ter a posse de um bem que não lhe pertencia.

(c)

O indivíduo que estava com o celular, ao adquiri-lo sem saber de sua origem ilícita, cometeu o crime de receptação culposa, pois deveria ter tomado as cautelas necessárias para verificar a procedência do bem.

(d)

O indivíduo que estava com o celular, ao adquiri-lo sem saber de sua origem ilícita, cometeu o crime de receptação, pois, mesmo de boa-fé, a posse de produto de furto configura o tipo penal.

(e)

A conduta do indivíduo que estava com o celular configura o crime de estelionato, pois ele tentou obter vantagem ilícita ao vender um bem que não era seu.