Questões de Concurso

Um município do interior do Tocantins busca organizar seus serviços de saúde de forma a garantir o acesso integral e regionalizado da população. A gestão local precisa definir como as responsabilidades serão distribuídas entre o município, o estado e a união, considerando os princípios de descentralização e hierarquização do Sistema Único de Saúde (SUS).

(a)

A união é a principal responsável pela execução direta dos serviços de atenção primária à saúde em todos os municípios, cabendo aos estados e municípios apenas o financiamento.

(b)

A regionalização visa concentrar os serviços de alta complexidade nos grandes centros urbanos, com pouca ou nenhuma oferta nos municípios menores.

(c)

A descentralização administrativa e a hierarquização dos serviços são diretrizes essenciais para a organização do SUS, promovendo a autonomia dos municípios e a articulação regionalizada.

(d)

A gestão do SUS é unicamente municipal, sendo as esferas estadual e federal responsáveis apenas pela normatização geral.

(e)

A participação da comunidade é irrelevante na organização e gestão do SUS, cabendo apenas aos gestores a tomada de decisões.