Questões de Concurso

Um gestor municipal de saúde está revisando o Pacto pela Saúde, um conjunto de acordos que visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele precisa compreender os princípios e as diretrizes que norteiam esse pacto para garantir a efetividade das políticas de saúde no município.

(a)

O Pacto pela Saúde, em suas diferentes versões, sempre manteve uma estrutura rígida e centralizada de gestão, com pouca autonomia para os municípios.

(b)

O Pacto pela Saúde foi um marco importante para a consolidação do SUS, estabelecendo diretrizes para a gestão tripartite (União, Estados e Municípios) e a organização da rede de atenção à saúde, com foco na regionalização e hierarquização.

(c)

O principal objetivo do Pacto pela Saúde era a privatização de serviços de saúde, transferindo a responsabilidade do Estado para a iniciativa privada.

(d)

As diretrizes do Pacto pela Saúde priorizavam o financiamento exclusivo para hospitais de grande porte, negligenciando a atenção básica e a saúde da família.

(e)

O Pacto pela Saúde foi um acordo pontual e de curta duração, sem impacto significativo na organização e no financiamento do SUS a longo prazo.