Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Em um contexto de emergência pública, como um desastre natural, a proteção e segurança de grupos vulneráveis tornam-se prioridade. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) aborda especificamente a situação de pessoas com deficiência nesses cenários. De acordo com o Estatuto, como devem ser tratadas as pessoas com deficiência em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública?