Questões de Concurso

Um professor de uma escola municipal em Delfinópolis (MG) está planejando suas aulas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele precisa abordar os princípios e fins da educação brasileira, garantindo que seus alunos compreendam a importância da formação para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho.

(a)

A LDB estabelece que a educação básica tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, priorizando o desenvolvimento integral do aluno em detrimento de aspectos sociais.

(b)

Segundo a LDB, o ensino religioso, ministrado nas escolas públicas, deve ter caráter confessional, com a escolha da religião a ser ensinada a critério do corpo docente.

(c)

A LDB determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental e médio gratuitos e obrigatórios, mas não exige a oferta de educação infantil.

(d)

A formação para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho são objetivos secundários da educação básica, conforme a LDB, que prioriza a formação acadêmica para o ingresso em universidades.

(e)

A LDB prevê que o acesso à educação básica será livre a todos, mas a permanência na escola dependerá do desempenho do aluno em avaliações periódicas, com reprovação automática em caso de baixo rendimento.