Questões de Concurso

Um analista de políticas públicas observou que, nas últimas décadas, a formulação e implementação de políticas em determinada área deixaram de ser conduzidas exclusivamente por órgãos governamentais e passaram a envolver sociedades empresárias privadas, organizações sem fins lucrativos, grupos comunitários, associações profissionais e cidadãos.

Ele concluiu que os mecanismos tradicionais de controle top-down já não são suficientes para dar conta da complexidade dos problemas públicos contemporâneos.

A transição descrita pelo analista reflete a passagem do modelo de governo para o de governança, que se caracteriza pela(o)

(a)

dispersão de poder em redes políticas compostas por uma pluralidade de atores públicos, privados e da sociedade civil, cada qual trazendo seus próprios interesses, recursos e expertise para o processo de política pública.

(b)

fortalecimento da hierarquia governamental como mecanismo central de coordenação, com ampliação da capacidade estatal de controle top-down sobre os demais atores envolvidos na provisão de serviços públicos.

(c)

substituição do Estado pelo mercado como principal condutor da política pública, com base na premissa de que a lógica competitiva entre fornecedores privados produz resultados mais eficientes do que a ação governamental direta.

(d)

concentração das decisões de política pública em uma unidade governamental singular, que passa a atuar em acordo estreito com organizações internacionais, dispensando a participação de atores locais no processo decisório.

(e)

transferência da responsabilidade pela formulação de políticas públicas exclusivamente para organizações sem fins lucrativos, que assumem o papel de intermediárias entre o Estado e os cidadãos nas arenas de maior complexidade social.