Questões de Concurso

O dano ao patrimônio cultural imaterial pode incidir sobre práticas, crenças e formas de vida, especialmente no caso de comunidades indígenas, em que tais elementos se articulam à organização social e à relação com o território.

Considerando esse tipo de caso, assinale a opção correta.

(a)

A caracterização de dano cultural depende de reconhecimento baseado em critérios unilaterais do Estado.

(b)

O dano ao patrimônio imaterial pode gerar responsabilização jurídica, inclusive com reparação por prejuízos.

(c)

A proteção do patrimônio imaterial se restringe às manifestações devidamente registradas.

(d)

O dano ao patrimônio imaterial ocorre apenas quando há perda total de elementos culturais identificáveis.

(e)

A ocorrência de dano cultural exige a demonstração de prejuízo econômico direto ao grupo social.