Questões de Concurso

A Lei Complementar nº 224, promulgada no município de Aracaju, estabeleceu uma significativa alteração na estrutura de segurança pública local, modificando a nomenclatura de um órgão tradicional. Essa mudança visa refletir uma nova concepção de suas atribuições e papel na comunidade.

(a)

A lei alterou a denominação da Guarda Municipal para Departamento de Segurança Comunitária.

(b)

A nomenclatura da Guarda Municipal de Aracaju foi alterada para Polícia Municipal de Aracaju.

(c)

A legislação promoveu a extinção da Guarda Municipal, criando a Agência de Fiscalização Urbana.

(d)

A alteração legislativa renomeou a Guarda Municipal para Corpo de Agentes de Trânsito Municipal.

(e)

A Guarda Municipal passou a ser denominada Central de Monitoramento e Segurança Pública.