Questões de Concurso

O equilíbrio financeiro e atuarial reflete a garantia de equivalência entre bens, direitos e obrigações do plano de previdência do regime próprio de previdência social (RPPS).
O aporte atuarial periódico objetiva a cobertura do déficit atuarial, e o aporte financeiro objetiva a cobertura da insuficiência financeira.
Assinale a opção que relaciona corretamente esses conceitos.

(a)

A realização de aporte para cobertura de insuficiência financeira veda a execução simultânea ao aporte atuarial periódico.

(b)

O aporte atuarial periódico possui como finalidade precípua suprir o descasamento entre receitas e despesas durante o exercício financeiro.

(c)

O aporte atuarial periódico para cobertura do déficit atuarial não gera impacto no fluxo de caixa do plano por constituir uma provisão a amortizar.

(d)

O aporte para cobertura de insuficiência financeira pode significar um recurso transferido pelo ente para suprir a falta de liquidez no pagamento dos benefícios.

(e)

O atingimento do equilíbrio atuarial por meio de aporte atuarial periódico dispensa automaticamente a necessidade de aportes para cobertura de insuficiência financeira.