Questões de Concurso

A avaliação atuarial é o documento elaborado por um atuário que, em conformidade com as bases técnicas do regime próprio, caracteriza a massa e a base cadastral, discrimina encargos e estima os recursos e alíquotas (normal e suplementar) para o equilíbrio do plano.
Esse documento deve apresentar as provisões matemáticas a contabilizar, o fluxo atuarial e o parecer conclusivo sobre solvência e liquidez.
Considerando esses conceitos e as normas que regem as hipóteses de serviço passado e a dinâmica da massa de segurados, assinale a afirmativa correta.

(a)

A cobertura do serviço passado, referente às obrigações por períodos anteriores à data da avaliação, deve ser equacionada integralmente pela alíquota de contribuição normal, visando manter a paridade com os servidores ativos.

(b)

A hipótese de rotatividade (saída de participantes) é considerada uma premissa de risco nulo para o equilíbrio atuarial, mas não financeiro, uma vez que a interrupção do vínculo extingue a obrigação de serviço passado do ente.

(c)

A inclusão de entradas de gerações futuras nas projeções é facultativa e sua omissão não altera o cálculo da alíquota de contribuição suplementar, visto que o déficit atuarial se refere apenas aos segurados do cadastrado do banco de dados.

(d)

O equilíbrio atuarial é diretamente influenciado pela movimentação da massa de segurados, de modo que a rotatividade e a reposição interagem nas projeções dos fluxos atuariais e provocam variações no resultado atuarial e na solvência e liquidez do plano.

(e)

O parecer atuarial conclusivo sobre a liquidez do plano fundamenta-se exclusivamente no estoque de recursos garantidores, sendo vedada a inclusão de receitas de contribuições futuras como expectativa de projeções.