Questões de Concurso

Em uma bacia hidrográfica estratégica do estado do Espírito Santo foram identificados problemas relacionados a captação irregular de água, o lançamento de efluentes e conflitos entre usuários.
Diante desse cenário, assinale a opção que indica, corretamente, a atuação da equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA).

(a)

Implementar somente medidas de controle de poluição, deixando os conflitos para serem ser resolvidos na esfera judicial.

(b)

Priorizar exclusivamente ações de fiscalização punitiva, sem integração com instrumentos de planejamento e gestão participativa.

(c)

Aplicar sanção criminal aos poluidores da bacia hidrográfica e restringir a participação de usuários e da sociedade civil na tomada de decisão.

(d)

Delegar integralmente a gestão da bacia hidrográfica a entes privados que solucionarão os problemas ambientais e os conflitos dos usuários.

(e)

Fortalecer a gestão descentralizada, o uso racional e a conservação dos recursos hídricos por meio do estabelecimento da cobrança pelo uso da água.