Questões de Concurso

Uma diretora de escola pública em Novo Hamburgo (RS) está organizando o planejamento pedagógico para o ano letivo e precisa garantir que as diretrizes nacionais para a educação sejam plenamente observadas. Ela sabe que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o principal marco legal que orienta as ações educacionais no país e que deve ser o alicerce para a construção do projeto político-pedagógico da instituição.

(a)

A LDB, em seu artigo 1º, define a educação como um processo restrito ao ambiente escolar formal, com o objetivo principal de transmitir conhecimentos acadêmicos.

(b)

Segundo a LDB, a educação escolar deve ocorrer de forma exclusiva nas instituições de ensino, não abrangendo outros espaços de aprendizagem.

(c)

A LDB, em seu artigo 1º, estabelece que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e manifestações culturais.

(d)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica, conforme a LDB, inicia-se aos 6 anos de idade, sendo facultativa a matrícula para crianças de 4 anos.

(e)

A LDB permite que as instituições de ensino cobrem taxas adicionais para a oferta de aulas de reposição, mesmo que o aluno tenha faltado por motivos religiosos.