Questões de Concurso

Um estudante universitário, devoto de uma religião que proíbe a realização de provas aos sábados, precisa se ausentar de uma avaliação marcada para esse dia. Ele procura a coordenação de seu curso em Novo Hamburgo (RS) para entender seus direitos e as alternativas que a instituição pode oferecer, conforme previsto na legislação educacional.

(a)

O estudante tem o direito de se ausentar da prova, mas a instituição não tem a obrigação de oferecer nenhuma alternativa, cabendo ao aluno buscar meios próprios para recuperar o conteúdo.

(b)

A instituição de ensino pode negar o pedido de ausência, pois a obrigatoriedade de comparecer às avaliações prevalece sobre preceitos religiosos individuais.

(c)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura ao aluno regularmente matriculado o direito de se ausentar de prova ou aula marcada em dia que sua religião o vede, devendo a instituição oferecer uma prestação alternativa, como prova de reposição ou trabalho.

(d)

A LDB permite a ausência apenas em casos de feriados religiosos nacionais reconhecidos oficialmente, não contemplando outras práticas religiosas específicas.

(e)

O estudante pode se ausentar, mas a prova de reposição só poderá ser realizada no turno de estudo do aluno, sem possibilidade de agendamento em outro horário.