Um gestor educacional de Novo Hamburgo (RS) está revisando as diretrizes para a educação básica no município. Ele busca garantir que as práticas pedagógicas e a organização curricular estejam alinhadas com os princípios estabelecidos nacionalmente para a educação brasileira. Considerando a legislação educacional vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos fundamentais da educação nacional.