Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação/ Estrutura e Funcionamento

FC677229

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação escolar se desenvolve predominantemente por meio do ensino e em instituições próprias. No entanto, a legislação é clara ao definir que o termo "predominantemente" não implica exclusividade. Um professor de Novo Hamburgo (RS) discute com seus alunos a amplitude do conceito de educação, conforme previsto na LDB.

(a)

A educação escolar ocorre exclusivamente em instituições de ensino formais, como escolas e universidades.

(b)

A educação escolar, embora desenvolvida em instituições de ensino, também pode ocorrer em outros espaços formativos, como família e trabalho.

(c)

O parágrafo único do Art. 1º da LDB define que a educação escolar é restrita às instituições de ensino, excluindo outros processos formativos.

(d)

O termo "predominantemente" no Art. 1º da LDB significa que a educação escolar pode ocorrer em instituições próprias ou em outros espaços, mas sempre de forma exclusiva.

(e)

A LDB restringe a educação escolar ao ambiente acadêmico, desconsiderando a importância da vida familiar e da convivência humana.