Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação/ Estrutura e Funcionamento

FC677241

notificar erro

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e as bases da educação brasileira. Em relação à educação básica, a lei determina que a matrícula na educação infantil seja obrigatória a partir de determinada idade. Um gestor escolar em Novo Hamburgo (RS) precisa estar ciente dessa determinação para orientar os pais e responsáveis.

(a)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 6 anos de idade, com o ingresso no ensino fundamental.

(b)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 4 anos de idade, na educação infantil.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 3 anos de idade, na educação infantil.

(d)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 5 anos de idade, na pré-escola.

(e)

A LDB não estabelece idade mínima obrigatória para a matrícula na educação básica, deixando essa decisão a critério das redes de ensino.