Questões de Concurso

A gestão patrimonial em um órgão público envolve o controle e a administração dos bens que compõem o acervo da entidade, desde sua aquisição até seu descarte. Um controle patrimonial eficaz é essencial para a preservação dos recursos, a prevenção de perdas e a transparência na gestão.

(a)

O inventário físico dos bens públicos deve ser realizado apenas em caso de desconfiança de desvio ou extravio, não sendo necessário um controle periódico rotineiro.

(b)

A gestão patrimonial abrange o registro, a classificação, a avaliação, a proteção e a baixa dos bens públicos, garantindo a conformidade com as normas contábeis e legais.

(c)

A transferência de bens entre órgãos públicos pode ser realizada sem a devida documentação de baixa no órgão de origem e registro no órgão de destino, agilizando o processo.

(d)

A depreciação de bens móveis e imóveis é um procedimento opcional e só deve ser aplicada se houver previsão orçamentária específica para tal.

(e)

O controle de bens se restringe à contagem física, não sendo necessário o registro detalhado de suas características, localização e estado de conservação.