Questões de Concurso

A Prefeitura de Marialva (PR) publicou um edital para a contratação de novos servidores, estabelecendo diferentes modalidades de licitação para a aquisição de bens e serviços. Um servidor público do setor de compras, com o objetivo de garantir a legalidade e a eficiência do processo, precisa selecionar a modalidade adequada para cada situação. Considerando a legislação vigente sobre licitações, assinale a alternativa que apresenta corretamente a modalidade a ser utilizada em cada cenário.

(a)

Para a contratação de obras e serviços de engenharia cujo valor seja superior a R$ 1.500.000,00, deve-se utilizar a modalidade de Concorrência. Para a compra de materiais de escritório de baixo valor, a modalidade mais adequada é o Convite.

(b)

A Tomada de Preços é a modalidade apropriada para a contratação de obras e serviços de engenharia de valor até R$ 330.000,00. Já para a alienação de bens imóveis, a modalidade correta é a Concorrência.

(c)

A modalidade de Pregão é obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor. Para a contratação de obras de grande vulto, com valor superior a R$ 1.500.000,00, a modalidade adequada é a Tomada de Preços.

(d)

O Convite é utilizado para compras e serviços de menor vulto, até R$ 330.000,00. A Concorrência é a modalidade obrigatória para obras e serviços de engenharia de qualquer valor, bem como para a alienação de bens.

(e)

Para a contratação de obras e serviços de engenharia cujo valor seja superior a R$ 330.000,00 e inferior a R$ 1.500.000,00, utiliza-se a Tomada de Preços. Para a aquisição de bens e serviços comuns, a modalidade mais adequada é o Pregão, independentemente do valor.