Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC677378

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Um contribuinte do município de Minaçu (GO) recebeu uma notificação da prefeitura sobre a cobrança de um tributo referente à construção de uma nova praça pública que valorizou significativamente o seu imóvel. A notificação informa que o valor cobrado visa custear a obra que gerou a valorização. Diante do exposto, assinale a alternativa que classifica corretamente o tributo em questão.

(a)

Taxa, pois é um tributo cobrado pela prestação de um serviço público específico e divisível.

(b)

Contribuição de melhoria, pois decorre de obra pública que resultou em valorização imobiliária para o contribuinte.

(c)

Imposto, pois é um tributo com caráter pessoal e graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte.

(d)

Empréstimo compulsório, pois visa custear obras de interesse público de grande vulto.

(e)

Taxa de fiscalização, pois o poder público fiscaliza a valorização imobiliária.