Questões de Concurso

Em programa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, a equipe responsável classificou diferentes atividades praticadas com informações relativas a cidadãos atendidos por órgão público. À luz da Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de tratamento de dados pessoais.

(a)

Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes às finalidades e aos meios empregados no uso de dados pessoais.

(b)

Informação relacionada a titular que, após meios técnicos razoáveis, deixa de permitir associação direta ou indireta a uma pessoa natural.

(c)

Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o uso de seus dados para finalidade determinada.

(d)

Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a autoridade nacional de proteção de dados.

(e)

Toda operação realizada com dados pessoais, a exemplo de coleta, utilização, acesso, armazenamento, eliminação, comunicação, transferência, difusão ou extração.