Questões de Concurso

AL-CE

Concurso: AL-CE
Cargo: Analista Legislativo - Pedagogo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IDECAN

Cargo:

Analista Legislativo - Pedagogo

Disciplina: Não definido

FC677794

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Conforme a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), no que se refere à organização da educação nacional, indique a alternativa que constitui uma incumbência da União.

(a)

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

(b)

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

(c)

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

(d)

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de educação infantil.

(e)

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas nas zonas urbanas e rurais.