Questões de Concurso

Durante processo de avaliação institucional conduzido no âmbito de uma Assembleia Legislativa, verificou-se que determinadas reformas administrativas implementadas ao longo das últimas décadas ampliaram a autonomia gerencial dos dirigentes, introduziram contratos de desempenho, fortaleceram mecanismos de avaliação por indicadores, estimularam a comparação sistemática de resultados entre unidades organizacionais e incorporaram práticas gerenciais inspiradas na administração privada com foco na eficiência e na melhoria da qualidade dos serviços prestados. Considerando a evolução dos paradigmas da Administração Pública, a experiência descrita evidencia modelo que:

(a)

Busca compatibilizar racionalidade procedimental, profissionalização administrativa e controle formal da atuação estatal, preservando a centralidade das estruturas hierárquicas como principal mecanismo de coordenação institucional.

(b)

Preserva fundamentos da legalidade administrativa, incorporando instrumentos gerenciais orientados ao desempenho, à eficiência e à obtenção de resultados organizacionais.

(c)

Enfatiza mecanismos de coordenação em rede, coprodução de políticas públicas e compartilhamento decisório entre Estado, sociedade civil e atores privados como eixo predominante da ação governamental.

(d)

Prioriza a conformidade normativa e a estabilidade institucional mediante fortalecimento dos mecanismos de supervisão administrativa, admitindo a utilização subsidiária de indicadores de desempenho para apoio à gestão.

(e)

Orienta a atuação estatal pela ampliação das capacidades institucionais de coordenação estratégica, gestão de riscos e geração de valor público mediante integração entre liderança, estratégia e controle.