Questões de Concurso

Um indivíduo nascido em Porto Velho (RO), filho de pais brasileiros que estavam a serviço do Brasil em missão diplomática no exterior, busca obter a nacionalidade brasileira originária. A situação levanta questões sobre os critérios de nacionalidade estabelecidos pela Constituição Federal.

(a)

Por ter nascido no exterior, o indivíduo não poderá ser considerado brasileiro nato, mesmo que seus pais sejam brasileiros e estejam a serviço do país.

(b)

O indivíduo será considerado brasileiro nato, pois a Constituição Federal estabelece que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro a serviço de seu país, independentemente do registro em repartição brasileira.

(c)

Para ser considerado brasileiro nato, o indivíduo precisará residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, mesmo que seus pais sejam brasileiros.

(d)

A nacionalidade brasileira originária, neste caso, dependerá exclusivamente da opção de nacionalidade feita pelos pais do indivíduo no momento do nascimento.

(e)

O indivíduo será considerado brasileiro nato se seus pais, brasileiros a serviço do Brasil no exterior, o registrarem em consulado brasileiro, o que é condição suficiente para a aquisição da nacionalidade.