Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em um município do interior de Minas Gerais foi designado para atuar na área de compras e licitações. Ao analisar os processos, ele observou que diversas contratações diretas estavam sendo realizadas com empresas ligadas a parentes de vereadores, prática que gerava questionamentos sobre a imparcialidade e a ética na gestão dos recursos públicos. Diante desse cenário, o servidor precisa entender os princípios que regem a administração pública para orientar sua atuação.

(a)

A administração pública deve pautar suas ações na legalidade estrita, garantindo que todas as contratações sigam os trâmites legais e que a impessoalidade seja mantida, evitando favorecimentos indevidos a parentes de agentes públicos.

(b)

A prioridade na administração pública é a eficiência, buscando sempre o menor custo, mesmo que isso implique em contratações diretas que possam gerar suspeitas de nepotismo ou clientelismo.

(c)

A moralidade na administração pública é um conceito subjetivo e pode ser flexibilizada em nome da agilidade dos processos, especialmente em municípios pequenos onde as relações pessoais são mais fortes.

(d)

A publicidade dos atos administrativos é secundária em relação à conveniência política, sendo aceitável restringir o acesso a informações em casos onde a divulgação possa gerar instabilidade.

(e)

A gestão pública deve focar primordialmente na satisfação dos agentes políticos, utilizando os recursos públicos de forma a garantir a manutenção do poder, mesmo que isso gere déficits financeiros.