Questões de Concurso

Um novo regulamento do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu diretrizes atualizadas para a sinalização de trânsito em obras rodoviárias. A finalidade é garantir maior segurança para os trabalhadores e usuários das vias durante a execução de serviços de manutenção e construção. A resolução detalha os tipos de sinalização, suas cores e posicionamento.

(a)

A Resolução Contran nº 180/2005, que trata de sinalização de obras, foi revogada e substituída por normas estaduais, não havendo mais regulamentação federal sobre o tema.

(b)

A Resolução Contran nº 736/2018 estabelece critérios para a sinalização de obras em vias públicas, determinando o uso de cones, placas de advertência e barreiras de luz intermitente, com especificações técnicas detalhadas.

(c)

As novas diretrizes do Contran permitem a utilização de sinalização improvisada em obras, desde que haja autorização do gestor da via.

(d)

A Resolução Contran nº 987/2022, focada em habilitação, também aborda a sinalização de obras, permitindo o uso de fitas zebradas como principal elemento de isolamento.

(e)

Não há resoluções ativas do Contran ou Senatran que especifiquem sinalização para obras rodoviárias, sendo a matéria de competência exclusiva dos órgãos executivos estaduais.