Questões de Concurso

Um assistente social atua em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e se depara com uma família em situação de vulnerabilidade, com indícios de negligência no cuidado com as crianças. A equipe técnica precisa identificar o tipo de violação de direitos a que as crianças estão expostas para planejar a intervenção adequada. Considerando a tipificação nacional de serviços, programas e benefícios de assistência social, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.

(a)

A negligência se configura quando há ausência de cuidados básicos necessários ao desenvolvimento físico e psicossocial da criança, como alimentação, higiene, saúde e educação, caracterizando uma violação de direitos que demanda intervenção imediata.

(b)

A violência física é a única forma de violação de direitos que se enquadra como negligência, quando um adulto responsável causa lesões corporais em uma criança, exigindo apenas acompanhamento psicossocial.

(c)

A negligência, segundo a tipificação, refere-se exclusivamente à falta de supervisão de uma criança por seus responsáveis, sem abranger a ausência de cuidados essenciais à sua subsistência e desenvolvimento.

(d)

A violência sexual é a principal forma de negligência, ocorrendo quando a criança é exposta a situações de abuso sexual por parte de familiares, necessitando apenas de encaminhamento para a rede de proteção.

(e)

A negligência é caracterizada pela falta de recursos financeiros da família, sendo responsabilidade exclusiva do Estado prover todas as necessidades básicas das crianças, independentemente da ação dos responsáveis.