Questões de Concurso

Em um hospital público, um enfermeiro está atuando na unidade de terapia intensiva neonatal e se depara com a necessidade de preencher a Declaração de Óbito (DO) de um bebê que não resistiu. Ele tem dúvidas sobre as particularidades deste documento em comparação com a Declaração de Nascido Vivo (DNV), especialmente em relação à obrigatoriedade e ao profissional responsável pelo preenchimento. Diante desse cenário, qual a correta caracterização da DO no contexto do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)?

(a)

A DO, assim como a DNV, é obrigatória em todas as maternidades e deve ser preenchida por qualquer profissional de saúde que tenha assistido o paciente, sendo fundamental para o registro de nascidos vivos.

(b)

A DO é exclusiva para registro de óbitos em maternidades e deve ser preenchida por enfermeiros ou técnicos de enfermagem, com o objetivo de gerar indicadores de mortalidade infantil.

(c)

A DO não é exclusiva de maternidades, podendo ser emitida em outros setores assistenciais como UTIs, e seu preenchimento é restrito ao médico, sendo essencial para o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

(d)

A DO é um documento opcional, utilizado apenas em casos de óbitos com suspeita de violência, e seu preenchimento é responsabilidade exclusiva do setor de epidemiologia hospitalar.

(e)

A via amarela da DO é destinada ao prontuário hospitalar, a via rosa é entregue à família para registro de óbito, e a via branca é utilizada para inserção no SINASC, pois trata-se de um nascido vivo que evoluiu para óbito.