Questões de Concurso

Um fiscal sanitário do município de Groaíras (CE) foi acionado para investigar uma denúncia sobre a comercialização de alimentos em condições inadequadas em uma feira livre. Ele precisa atuar com base nos princípios da vigilância sanitária para garantir a segurança e a saúde da população. Qual das alternativas abaixo melhor define o conceito de vigilância sanitária no contexto brasileiro?

(a)

Um conjunto de ações que visa o controle de vetores e pragas urbanas, sem abranger produtos e serviços que possam apresentar risco à saúde.

(b)

Uma atividade exclusiva de fiscalização de estabelecimentos de saúde, como hospitais e clínicas, desconsiderando outros setores regulados.

(c)

Um sistema de ações que inclui a fiscalização, o licenciamento, a normatização e o controle de bens e serviços de interesse da saúde, abrangendo desde alimentos e medicamentos até ambientes e processos de trabalho.

(d)

Uma ação pontual realizada apenas em casos de surtos de doenças, sem caráter preventivo ou contínuo.

(e)

Um serviço restrito à análise laboratorial de amostras, sem envolvimento com a inspeção de estabelecimentos ou a regulamentação de produtos.