Questões de Concurso

Um motorista que trafega em rodovia federal e se depara com uma situação de emergência, necessitando realizar uma parada não programada em local não permitido, deve estar ciente das implicações legais de sua ação. A legislação de trânsito brasileira, ao tratar das infrações e suas penalidades, estabelece critérios específicos para diferentes tipos de paradas e estacionamentos.

(a)

A parada em uma emergência, mesmo em local proibido, é sempre isenta de penalidade, pois a necessidade de preservar a segurança prevalece sobre a norma.

(b)

A parada em local proibido, mesmo que por emergência, configura infração de trânsito, mas a penalidade pode ser atenuada se o condutor comprovar a real necessidade da parada.

(c)

A parada em local proibido, ainda que motivada por emergência, configura infração de trânsito de natureza grave, sujeita à multa e remoção do veículo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

(d)

A parada em local proibido por emergência é considerada uma infração leve, passível apenas de advertência verbal por parte da autoridade de trânsito.

(e)

A legislação de trânsito não prevê exceções para paradas em locais proibidos, sendo a penalidade aplicada independentemente da justificativa apresentada pelo condutor.