Questões de Concurso

A Comissão de Avaliação de Documentos da Secretaria de Cultura de Junqueirópolis está analisando a documentação produzida e recebida ao longo dos anos. O objetivo é definir quais documentos possuem valor permanente e devem ser recolhidos para guarda definitiva, e quais podem ser eliminados após o cumprimento de seus prazos de guarda. Para orientar essa decisão, a comissão deve se basear em quais diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ)?

(a)

As diretrizes do CONARQ focam exclusivamente na digitalização de todos os documentos, independentemente de seu valor histórico ou administrativo, visando a economia de espaço físico.

(b)

A comissão deve seguir as normas do CONARQ que estabelecem a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), a qual classifica os documentos quanto à sua espécie, assunto e prazos de guarda nas fases corrente, intermediária e permanente, além de orientar sobre os procedimentos de eliminação e recolhimento.

(c)

As normas do CONARQ determinam que todos os documentos produzidos por órgãos públicos são de valor permanente e, portanto, devem ser preservados integralmente, sem possibilidade de eliminação.

(d)

O CONARQ orienta que a decisão sobre a destinação final dos documentos deve ser tomada unicamente pelo órgão produtor, sem a necessidade de consulta a órgãos arquivísticos superiores ou tabelas de temporalidade.

(e)

As diretrizes do CONARQ priorizam a eliminação de documentos com mais de cinco anos, a fim de manter os arquivos sempre atualizados e com menor volume.