A prefeitura de Dois Irmãos (RS) está revisando o Plano Diretor e buscando aprimorar as diretrizes para a construção de novos edifícios e espaços urbanos, com foco na inclusão e na garantia de acesso para todas as pessoas. Um dos pontos de atenção é a acessibilidade, que deve ser contemplada desde a concepção do projeto até a sua execução. A legislação de acessibilidade visa assegurar que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam utilizar os espaços de forma autônoma e segura. Assinale a alternativa que apresenta um requisito fundamental de acessibilidade em edificações.