Um profissional da área de arquitetura e urbanismo foi contratado para elaborar um projeto de revitalização de uma praça pública em Dois Irmãos (RS). Durante a fase de concepção, o arquiteto precisa considerar as normas técnicas e legislações vigentes que regem o uso do espaço urbano e a convivência entre os cidadãos. Um dos aspectos cruciais é garantir que as regras de boa vizinhança e a utilização adequada dos espaços públicos sejam respeitadas, evitando conflitos e promovendo o bem-estar coletivo. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental do Código de Posturas aplicável a espaços públicos.