Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC680768

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Um cidadão de Dois Irmãos (RS) pretende construir uma nova residência e busca informações sobre as normas que regulamentam a construção em seu município. O Código de Edificações local estabelece diretrizes claras sobre recuos, gabaritos, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e outros parâmetros urbanísticos essenciais para a aprovação do projeto.

(a)

O Código de Edificações é um documento opcional, cujas diretrizes podem ser ignoradas pelo construtor se houver acordo com os vizinhos.

(b)

As normas de recuo estabelecidas no Código de Edificações visam garantir a ventilação, iluminação e afastamento entre edificações, contribuindo para a qualidade do ambiente urbano.

(c)

O coeficiente de aproveitamento define a altura máxima permitida para uma edificação, independentemente do tamanho do terreno.

(d)

A taxa de ocupação refere-se à quantidade de vagas de garagem exigidas por unidade habitacional, conforme o Código de Edificações.

(e)

O Código de Edificações trata exclusivamente de questões estéticas e de acabamento, não abordando aspectos técnicos de segurança ou salubridade.